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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 473, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 004.633/99-7), referente a irregularidades verificadas em auditoria realizada na Coordenadoria Regional da Fundação Nacional de Saúde no Amapá - CORAP/FNS.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia das Decisões números 948, 949,951 a 957, 959 e 960/99 e dos Acórdãos números 235 a 237/99, adotadas e aprovados, respectivamente, pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Extraordinária do Plenário de 15/12/99, bem como dos respectivos Relatório e Votos que os fundamentam (TCs nºs 014.055/97-0, 925.274/98-4, 005.034/98-1, 012.800/99-6,013.699/97-0, 001.786/98-9, 675.055/98-9, 011.773/99-5, 014.275/99-6, 008.656/99-1, 400.073/97-8 e 015.834/99-9).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópias das Decisões nºs 20 e 21, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre inspeção e auditoria realizadas na Coordenação-Geral do Fundo de Marinha Mercante e na Prefeitura Municipal de Salvador - BA, respectivamente (TC - nºs 575.862/96-3 e 251.542/95-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal para os fins previstos na alínea "g" do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64, de 1990, a relação dos nomes dos responsáveis que tiveram suas contas julgadas irregulares em decisão definitiva por aquele Tribunal, nos últimos cinco anos, consoante o disposto no artigo 91 da Lei nº 8.443, de 1992, informa, ainda, que manterá a referida relação atualizada e disponível para consulta no site daquele Tribunal, de 1º de julho a 31 de dezembro de 2004.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.094, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada em Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho - AP, no período de 01.01.95 a 15.05.97, na área de convênios (TC 775.067/97-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 166, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre inspeção realizada no Programa de Lotes Urbanizados e Saneamento e Interceptores de Esgoto no Município de Bauru/SP (TC - nº 022.710/94-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 276, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas e Rodagem - DNER, originário da Decisão nº 512, de 1998-Plenário, que determinou a realização de trabalhos em diversas obras, em atendimento ao art. 79, inciso II, da Lei nº 9.692/98 - (TC- 925.217/98-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 62, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Superintendência Estadual de São Paulo), sobre emissão indevida de Certidão Negativa de Débito (CND), em favor da Construtora Encol S/A - (TC - 700.361/97-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 275, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, com vistas a verificar a estrutura de formação de custos rodoviários utilizados pelo DNER, e a execução de contratos - (TC - 009.253/97-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 88, de 2000, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam, referente à auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS na área de Convênios, Acordos e Ajustes (TC - 400.173/95-6).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
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