Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
Encontradas 33 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/01/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as operações de fomento mercantil - factoring, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 9.954, de 06 de janeiro de 2000, (inclui o Ceará na área de atuação da Codevasf).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 12 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre a segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para a constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 521-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil (Dispõe sobre a declaração de nulidade em sede de apelação).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a admissão tácita de paternidade no caso em que menciona.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 134 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (Dispõe sobre o impedimento do juiz).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do artigo 10 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para modificar o número de candidatos às eleições.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/06/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao art. 485 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil (permite que a ação rescisória prospere mesmo que seja procedente em relação a apenas um dos fundamentos da decisão).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2006
Fazer nova pesquisa ›