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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, o nome do Desembargador LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2009-2011.
- Autor:
- Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAIRI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mairi, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/01/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GUARACIABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/01/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO ESPERANÇA DE APORÉ - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aporé, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO IDEALISTA DE ITAMARI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itamari, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA RÔMULO ALMEIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alagoinhas, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à REDE METROPOLITANA DE RÁDIO DE TELEVISAO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José de Ribamar, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURITI ALEGRE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buriti Alegre, Estado de Goiás. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada a Rádio Cultura do Araguaia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jussara, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação do disposto no parágrafo único do art. 19 e do disposto no parágrafo único do art. 24 da Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007, do Ministério da Justiça, que regulamenta as disposições da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, relativas ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/04/2008
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