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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 337, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Perímetro de Irrigação de Baixio de Irecê/BA, obra de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco/CODEVASF (TC nº 007.604/2000-4).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 325, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Prefeitura Municipal de Feira de Santana (BA), abrangendo convênios, royalties e Fundo Especial do Petróleo, no período de janeiro de 1997 a março de 1998 (TC nº 250.191/98-6).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 352, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Perímetro de Irrigação de Ladeirinha/SE, obra sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, nos Municípios de Japoatã e Pacatuba - SE (TC - 007.757/2000-8).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 931, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre o acompanhamento de fiscalização, na hipótese de novas liberações de recursos para o Projeto Pirapama, prolatado quando da apreciação de denúncia relativa a irregularidades na utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS nas obras do Sistema de Abastecimento de Água de Pirapama, na Região Metropolitana do Recife, Pernambuco (TC - 005.392/99-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 20/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 320, de 2001 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE (extintas), com o objetivo de aferir os resultados alcançados pelos sistemas de incentivos fiscais, Fundo de Investimento do Nordeste - FINOR e Fundo de Investimento da Amazônia - FINAM. (TC - 011.707/2000-8).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 339, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem DNER, nas obras de construção de trechos rodoviários no corredor oeste-norte da BR-163/PA - divisa MT/PA - Santarém (TC - 009.068/2000-8).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 386, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que o fundamentam, realizada no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional do Rio de Janeiro (TC - 575.517/1997-2).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer mecanismos para a veiculação de mensagens educativas de trânsito, nas modalidades de propaganda que especifica, em caráter suplementar às campanhas previstas nos arts. 75 e 77.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal autorização para contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para financiamento parcial do Programa de Ação Social em Saneamento - PASS/BID.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2010.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/01/2010
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