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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 404, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Fundação Nacional de Saúde, visando implementar melhorias de eficiência, economicidade, eficácia e efetividade no Programa Nacional de Imunizações. (TC- 010.823/99-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 333, de 2001, TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso objetivando a fiscalização da aplicação de recursos federais descentralizados (TC - nº 425.090/97-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 134, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Estado de Assistência Social com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados na celebração de convênios (TC 004.295/2000-3).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 114, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Educação do Estado do Piauí, tendo por objetivo de análise, os recursos recebidos por esse órgão estadual mediante convênios firmados com órgãos e entidades federais (TC- nº 525.164/97-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 488, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS, com objetivo de analisar os contratos de consultoria celebrados por este órgão quanto a observância da Lei de Licitações e Contratos e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999, em especial quanto à disposição contida no § 3º do art. 19 da Lei nº 9.692, de 1998 (TC- nº 014.046/99-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 523, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada na área de renúncia de receita, mais precisamente no "Demonstrativo de Benefícios Tributários", elaborado pela Secretaria da Receita Federal (TC - 022.902/94-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 169, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referentes à inspeção realizada na Administração Regional do Serviço Social do Comércio - SESC/RS, sobre irregularidades ocorridas em duas de suas obras (TC - 625.194/96-9).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 562, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras de construção de trechos rodoviários no corredor Araguaia-Tocantins, BR 222/PA, compreendendo o trecho Dom Eliseu - Entroncamento - BR-158/PA, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 004.405/2001-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 463, de 2001-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras da adutora Agreste Trairi/RN, sob a responsabilidade da Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (TC - 600.394/97-2).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 750 e do Acórdão nº 215, ambos de 2000, bem como dos respectivos Relatórios de Auditoria e Votos que os fundamentam, realizada junto à Coordenadoria Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Ceará, na área de licitação e contratos (TC nº 275.043/95-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/09/2000
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