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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Governo de São Paulo pela iniciativa de treinar as equipes do Programa de Saúde da Família para ajudar fumantes a largar o vício.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à iniciativa adotada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) ao adotar normativamente a obrigatoriedade de encaminhamento, pelos jurisdicionados, de informações sobre projeto básico das obras públicas segundo os padrões técnicos fixados pela Orientação Técnica OT-IBR-01, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP).
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 22/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à iniciativa de cooperação e de troca recíproca de informações na fiscalização de obras públicas adotada mediante convênio pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 22/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas pela realização do "Seminário Pré-Sal e o Futuro do Brasil".
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 01/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ex-presidente da República e sociólogo FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, pelo artigo "Para onde vamos?", publicado no Jornal O Estado de São Paulo, no dia 1º de novembro de 2009.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 04/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga hotéis, albergues, pousadas e outros meios de hospedagem em todo o País a reservar acomodações e áreas para hóspedes não fumantes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 140, 143, 144 e 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a disciplinar a habilitação de condutores de veículos automotores.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos e privados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2007
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