Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
Parlamentar
Antonio Carlos Júnior
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL SEBASTIÃO OSVALDO COSTA - FECUSOCT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araçu, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/01/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO JOSÉ CÂNDIDO SILVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Saboeiro, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/04/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CÓRREGO FUNDO - A.C.C.F. para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peçanha, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/01/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à MUNDAÍ RÁDIO FM DE EUNÁPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/04/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO, CULTURAL, ESPORTE E LAZER DE ALAGOINHA DO PIAUÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí. (Volume V)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/01/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ALIANÇA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Macarani, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/01/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CONCEIÇÃO DA FEIRA - BA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição da Feira, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BETEL DE AÇÃO SOCIAL E RADIODIFUSÃO - ACBAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO BRISA MAR FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüencia modulada na cidade de Esplanada, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2008

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