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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA VISTA DO TUPIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Vista do Tupim, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ABAÍRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Abaíra, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a anistia das sanções aplicadas a eleitores e membros de mesas receptoras que não justificaram ausência no referendo do dia 23 de outubro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE BONÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonópolis, Estado de Goiás. VOLUME II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, A INFÂNCIA, AO IDOSO E A NATUREZA - FUNPROMIN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Sucesso, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "POETA BERNARDINO VALENÇA BORBA" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cortês, Estado de Pernambuco. VOLUME II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CULTURA DE LAURO DE FREITAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lauro de Freitas, Estado da Bahia. (Volume - V)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ESPÍRITO SANTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bento do Una, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 275 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de de 1973 - Código de Processo Civil, incluindo como sujeitas ao procedimento sumário as causas relativas à revogação de doação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE COCOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cocos, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/08/2009
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