Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE HELIÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Heliópolis, Estado da Bahia. VOLUME II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, visando a alterar a condição para que funcionário público seja punido, em caso de outorgar autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM GURUPÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Amontada, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 134 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (Dispõe sobre o impedimento do juiz).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO IDEALISTA DE ITAMARI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itamari, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CANUDOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canudos, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE POÇO VERDE FM - MHZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Poço Verde, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DOS TRABALHADORES DE FLORES DE GOIÁS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Flores de Goiás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria cargos de Técnico de Laboratório e de Auxiliar de Laboratório no Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 14 e revoga o inciso III do artigo 15 da Constituição Federal, para permitir o voto facultativo dos presos e manter sua inelegibilidade.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 27/08/2003
Fazer nova pesquisa ›