Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FM INDUSTRIAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uruçuca, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Transfere ao domínio do Estado do Amapá terras pertencentes à União.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre a destinação de veículos objeto de pena de perdimento.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 28/02/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E ARTISTAS DE LAJEADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lajeado, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágafo único ao art. 83 da Constituição Federal para instituir férias para o Presidente da República.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 25/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE SANTA LUZ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Serra do Ramalho, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RIO CORRENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA DE MAIQUINIQUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maiquinique, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA SEMEANDO VITÓRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FM INDUSTRIAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barreiras, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2009
Fazer nova pesquisa ›