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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
Encontradas 209 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Resolução nº 294, de 18 de setembro de 2006, da Comissão de Financiamentos Externos, editada pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO OLHEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pureza, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CHICO FLORENTINO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no rio Mucajaí, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 14/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE SÃO TOMÉ-RN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Tomé, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à LMG COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jequié, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cupira, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ICHU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ichu, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE CENTRAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Central, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2007
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