Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Antonio Carlos Júnior
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE JARDIM DE ANGICOS/RN - ACCCJA/RN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jardim de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE BAÍA FORMOSA/RN - ACCCBFRN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baía Formosa, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇAO CHICO FLORENTINO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO DE UMARIZAL - TEREZINHA DE SOUZA FONSECA - OCIDESF para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Umarizal, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/12/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAIRI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mairi, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/01/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GUARACIABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/01/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à REDE METROPOLITANA DE RÁDIO DE TELEVISAO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José de Ribamar, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/03/2008
Matéria:
Ementa:
Susta a aplicação do disposto no parágrafo único do art. 19 e do disposto no parágrafo único do art. 24 da Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007, do Ministério da Justiça, que regulamenta as disposições da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, relativas ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
09/04/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO JOSÉ CÂNDIDO SILVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Saboeiro, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/04/2008

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