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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
Encontradas 209 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à MUNDAÍ RÁDIO FM DE EUNÁPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CONCEIÇÃO DA FEIRA - BA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição da Feira, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BETEL DE AÇÃO SOCIAL E RADIODIFUSÃO - ACBAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO BRISA MAR FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüencia modulada na cidade de Esplanada, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CASANOVENSE DE RÁDIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Casa Nova, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à MIGUEL CALMON FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Miguel Calmon, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE TANHAÇU PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tanhaçu, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO IBICARAÍ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ibicaraí, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO FM NOVA ALIANÇA COMUNITÁRIA DO BAIRRO JEQUIEZINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jequié, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2008
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