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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Expedito Júnior
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Expedito Júnior
- Parlamentar
- Expedito Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à SISTEMA SJV DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José de Varginha, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento de emergência de acidentes do trabalho em localidades onde não existe rede do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/03/2007
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