Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Expedito Júnior

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Expedito Júnior
Parlamentar
Expedito Júnior
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 236, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, pela qual conhece das solicitações contidas no Relatório Final nº 4, de 1999, da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Financeiro, informando as providências já adotadas por aquele Tribunal. (TC - 001.233/2000-7).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
24/04/2000
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 240, de 2003 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria de natureza operacional realizada no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (TC - 014.459/2002-8).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
08/05/2003
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
29/03/2007
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Fedeal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo TC 009.200/2006-1, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à aprovação, por aquela Corte de Contas, da Instrução Normativa nº 56, de 2007, que dispõe sobre instauração e organização de processo de tomada de contas especial e dá outras providências.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
13/12/2007
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor RÔMULO DO CARMO FERREIRA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/10/2007
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
Autor:
Presidência da República
Data:
05/12/2007
Matéria:
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MÁRIO RODRIGUES JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Autor:
Presidência da República
Data:
07/03/2008
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o nome do Desembargador SÉRGIO FELTRIN CORRÊA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, escolhido em Sessão Plenária daquela Corte, para o biênio 2009-2011.
Autor:
Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Data:
07/05/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO SAMARITANA FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bela Vista do Maranhão, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/11/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL E CULTURAL 22 DE DEZEMBRO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/12/2006

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