Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Expedito Júnior

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Expedito Júnior
Parlamentar
Expedito Júnior
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE RIO PARDO DE MINAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Pardo de Minas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à SISTEMA SJV DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José de Varginha, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PENÍNSULA NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/03/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova a ato que outorga permissão à RÁDIO SOM TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pedro Afonso, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à TV NORTE DO CEARÁ LTDA. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE FORMOSO DO ARAGUAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/06/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 3º ao art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil para tornar facultativo o serviço militar para as mulheres.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
Data:
06/08/2008
Matéria:
Ementa:
Estende o direito à paridade às pensões que se derivarem dos proventos dos servidores já aposentados ou com direito à aposentadoria quando da edição da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
07/08/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/11/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento de emergência de acidentes do trabalho em localidades onde não existe rede do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/09/2001

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