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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osvaldo Sobrinho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osvaldo Sobrinho
- Parlamentar
- Osvaldo Sobrinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, para conceder ao trabalhador um dia de folga anual para que possa acompanhar as atividades escolares dos filhos.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 17/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, que altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, e a Lei nº 5.740, de 1 de dezembro de 1971, que criaram, respectivamente, a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e a Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear - CBTN, que passa a denominar-se Empresas Nucleares Brasileiras Sociedade Anônima - NUCLEBRAS, e dá outras providências, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos utilizados para o transporte de cargas perigosas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 17/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 17/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação da Agência de Fomento do Centro-Oeste S.A.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os estabelecimentos de educação básica, superior e profissional da rede federal, estadual e municipal a ceder salas de aula e demais instalações necessárias ao funcionamento de classes de alfabetização de jovens e adultos desenvolvidos por redes públicas e entidades da sociedade civil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991, dispondo sobre as eleições e a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agranomia, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos de carga quando adquiridos por transportadores autônomos.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 16 a 18 de outubro de 2013, para participar em reuniões do Parlatino, no Panamá. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga hotéis, albergues, pousadas e outros meios de hospedagem em todo o País a reservar acomodações e áreas para hóspedes não fumantes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/04/2009
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