Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Kátia Abreu
- Parlamentar
- Kátia Abreu
- Matéria:
-
- Ementa:
- Obriga as concessionárias de energia elétrica a instalarem, sem ônus adicional, relógios de dupla tarifação para produtores rurais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 24/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FOLHA POPULAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Babaçulândia, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e assinado em Nova York, em 22 de abril de 2016.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autoriza-ção à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE AFONSO BEZERRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ARAGUAIA DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guaraí, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, no Estado de Rondônia, inclusive as usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio e a hidrovia do rio Madeira.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a preferência para maiores de 60 (sessenta) anos de idade no recebimento de precatórios.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ) e outros.
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 100 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Dispõe sobre Precatórios Judiciais).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a redação dos artigos 20, III, e 26, I, da Constituição Federal, para definir a titularidade das águas subterrâneas.
- Autor:
- Senador Júlio Eduardo (PV/AC) e outros.
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º do artigo 100 da Constituição Federal, criando limite máximo para pagamento de obrigações relativas a precatórios judiciais.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 16/04/2003
Fazer nova pesquisa ›