Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Reginaldo Duarte

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Reginaldo Duarte
Parlamentar
Reginaldo Duarte
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) Jericoacoara, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/04/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes orientando sobre falsificação de remédios, em farmácias e drogarias, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/2000

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