Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Reginaldo Duarte

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Reginaldo Duarte
Parlamentar
Reginaldo Duarte
Matéria:
PLS 262/2003
Tramitação Bicameral do(a) PLS 262/2003
Ementa:
Dispõe sobre a proibição do uso de métodos de recrutamento de pessoal que possam causar dano a honra e a dignidade do trabalhador.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/07/2003
Matéria:
PLS 432/2003
Tramitação Bicameral do(a) PLS 432/2003
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adição de micronutrientes ao leite distribuído em programas institucionais dos governos federal, estaduais e municipais.
Autor:
Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
Data:
21/10/2003

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