Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
Parlamentar
Wellington Roberto
Matéria:
AVN 15/2017
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1348/2017-TCU-Plenário, que trata de Representação a respeito de possíveis irregularidades relacionadas aos processos licitatórios e à execução de contratos da Usina Termonuclear de Angra 3 (TC 021.542/2016-3).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
04/08/2017
Matéria:
MPV 806/2017
Ementa:
Dispõe sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/10/2017
Matéria:
PLN 32/2017
Ementa:
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 10.524.058,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/10/2017
Matéria:
OFN 10/2015
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 11.948/09, art. 1º, § 6º, e à Lei nº 12.096/09, art. 1º, § 8º (Lei 12.453/11), Relatório Gerencial Trimestral do BNDES, referente ao 4º trimestre de 2014.
Autor:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Data:
24/02/2015
Matéria:
PLN 7/2015
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2015
Matéria:
OFN 15/2014
Ementa:
Encaminha, nos termos do artigo 1°, § 6° da Lei n° 11.948, de 16/06/2009, e do artigo 1°, § 8° da Lei n° 12.453, de 21/07/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referentes ao primeiro trimestre de 2014, bem como os Recursos das Leis n° 11.948/09 (alterada pela Lei n° 12.249/10), n° 12.397/11, n° 12.453/11 (alterada pela Lei 12.712/12) e n° 12.096/09 (altera pelas Leis n° 12.385/11, n° 12.453/11 e n° 12.712/09).
Autor:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Data:
08/05/2014
Matéria:
OFN 16/2014
Ementa:
Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, e do artigo 1º, § 8º, da Lei nº 12.453, de 21/07/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao terceiro trimestre de 2013.
Autor:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Data:
15/05/2014
Matéria:
OFN 30/2014
Ementa:
Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao segundo trimestre de 2014.
Autor:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Data:
11/08/2014
Matéria:
OFN 40/2014
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, e do art. 1º, § 8º da Lei nº 12.453, de 21/07/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao terceiro trimestre de 2014.
Autor:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Data:
13/11/2014
Matéria:
AVS 18/2002
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal Relatório das Atividades daquele Tribunal, referente ao 4º trimestre de 2001.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
28/02/2002

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