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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
- Parlamentar
- Wellington Roberto
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PARA EFEITO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, O BALANÇO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO ALUSIVO AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995.
- Autor:
- Presidente do Banco da Amazônia
- Data:
- 10/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, O RELATORIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1995.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE A PROVA DE BALA POR PROFISSIONAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL COPIA DA DECISÃO 401/97, SOBRE A CRIAÇÃO, NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI, DO EVENTO CONTABIL DENOMINADO 'DOTAÇÃO SOLICITADA DEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA'.
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 10/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS DE 30 DE JUNHO DE 1997, DEVIDAMENTE AUDITADAS, DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO).
- Autor:
- SECRET. EXECUTIVO BANCO BRASIL
- Data:
- 28/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para conhecimemto, cópia da Decisão número 030/99, adotada pelo Tribunal de Contas da União, que aprovou o Plano de Auditoria para o 1º semestre de 1999, nos orgãos que menciona.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal seja autorizada a elevação temporária do limite de endividamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para que possa implementar ações para a recuperação e modernização empresarial e tecnológica, contidas no Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal - PASTE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a elevação temporária do limite de endividamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, de que trata o art. 9º da Resolução nº 96, de 15 de dezembro de 1989, dessa casa, restabelecida pela Resolução nº 17, de 5 de junho de 1992, a fim de que possa dar continuidade ao processo de modernização, referente ao Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicação e do Sistema Postal - PASTE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a elevação temporária do limite de endividamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com o banco JBIC - Export - Import Bank of Japan e a Marubeni, no valor de seis bilhões, oitocentos e trinta e nove milhões, oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove ienes, a fim de que possa dar continuidade ao processo de modernização, referente ao Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal - PASTE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 20, § 4º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, com posição do primeiro semestre de 1999.
- Autor:
- Banco do Nordeste do Brasil S/A
- Data:
- 25/08/1999
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