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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
- Parlamentar
- Wellington Roberto
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TEMPORARIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS E CARGAS, QUANDO ADQUIRIDOS POR TRANSPORTADORES AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui § 3º ao artigo 2º, da Lei nº 7827 de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a destinação de recursos para o Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Destina as importâncias não pagas dos prêmios de qualquer modalidade de concurso de prognósticos autorizado pelo poder público, aos municípios atingidos por desastres climáticos ou ecológicos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 04/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui, nas insenções do Imposto sobre Produtos Industrializados, as ambulâncias adquiridas pela administração pública e as destinadas a hospitais filantrópicos integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 16/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 27/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências, tornando obrigatório o seguro contra danos pessoais em eventos de massa.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 02/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1989, QUE ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia das Decisões nºs 8 e 9, de 2000, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que as fundamentam, sobre auditorias realizadas nos órgãos e entidades de saúde do Distrito Federal e no Serviço de Convênios do Ministério da Saúde em Roraima (TC - 015.085/99-6 e TC-014.271/99-0, respectivamente).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/02/2000
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