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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
- Parlamentar
- Wellington Roberto
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 19, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na área de convênios, acordos e ajustes, e royalties de petróleo transferidos à Prefeitura de Parnamirim/RN (TC - 600.223/97-3).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 64, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a auditoria realizada no Centro Federal de EducaçãoTecnológica do Rio de Janeiro CEFET/RJ (TC nº 008.949/99-9).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia da Decisão nº 135, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER e Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem dos Estados de São Paulo e Minas Gerais - DER/SP e DER/MG, com o objetivo de acompanhar o Programa de Modernização e Ampliação da Capacidade da BR-381 - Rodovia Fernão Dias, por força da Decisão nº 146/98 (TC - nº 929.102/93-3).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 104, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional da Paraíba, no período de 22.05 a 13.06.97 (TC - 476.025/97-4).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Relatório das atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º Trimestre de 2000.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 326, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Cidreira (RS), com vistas a verificar a gestão dos recursos federais transferidos à mencionada Prefeitura (TC - 625.562/96-8).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 621/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de desempenho realizada no Programa Nacional do Livro Didático - PNDL (TC - 010.990/99-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 430/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Telecomunicações do Ceará S/A abrangendo o período de O1/01/94 a 24/03/95 (TC - 275.037/1995-9).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 254, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagens - DNER, nas obras do Contorno Sudoeste de Goiânia, Rodovia BR 060/GO (TC - nº 006.704/99-9).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópias da Decisão nº 696, e do Acórdão nº 205, ambos de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Inspeção e Voto que os fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), no período de 21 a 30.3.94, a fim de apurar denúncias publicadas pela imprensa, entre outras, de supostas irregularidades em contrato firmado entre o DNER e a empresa Protos Engenharia Ltda (TC nº 008.796/2000-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/09/2000
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