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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
- Parlamentar
- Wellington Roberto
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor TOMAS MAURÍCIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe, da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Gabão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal autorização para contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a US$ 19,125,000.00 (dezenove milhões, cento e vinte e cinco mil dólares norte-americanos), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Hungarian Export-Import Bank, destinada ao financiamento parcial do Projeto de Modernização de Laboratórios de Educação Profissional, no âmbito do Programa de Expansão da Educação Profissional (PROEP).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a contragarantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a US$ 180,000,000.00 (cento e oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil - TBG e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, mediante lançamento de títulos no mercado internacional de capitais, destinada ao financiamento parcial do Projeto do Gasoduto Bolívia-Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju - FUNCAJU e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
- Data:
- 06/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
- Autor:
- Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
- Data:
- 16/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o muncípio de Osasco - SP a celebrar operação de crédito de refinanciamento, junto a União, dos títulos da dívida pública emitidos para o pagamento de precatórios judiciais no valor de R$ 193.005.723,86 (cento e noventa e três milhões, cinco mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos, a preços de 19.04 2000.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 28/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.011, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a inspeção realizada na Coordenadoria Especial do Metrô do Distrito Federal (TC 012.600/2000-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão de Plenário nº 45, de 2001, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de restauração de trechos das Rodovias Estaduais MT-170, 175, 246, 270 e 343, situadas no Estado de Mato Grosso (TC-011.185/2000-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 160, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de caráter financeiro e operacional realizada nas obras do Projeto Perímetro de Irrigação do Curu-Paraipaba, Estado do Ceará de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS (TC - 008.783/99-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, Relatório das Atividades, referente ao 1º trimestre de 2001.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/06/2001
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