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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
- Parlamentar
- Wellington Roberto
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 10.524.058,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Relatório de suas Atividades, referente ao 2º trimestre de 2001.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 357, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na obra de construção do Sistema de Trens Urbanos em Fortaleza - Linha 1 - trecho Caucaia - Vila das Flores, sob a responsabilidade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (TC - 008.462/2000-1).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal encaminhando cópia da Decisão nº 778, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, nas Obras da Barragem do Açude Público Castanhão, Município de Alto Santo/CE (TC nº 008.615/2000-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju - FUNCAJU e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
- Data:
- 06/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operações de crédito externo, no valor total de US$ 97,855,732.20 (noventa e sete milhões, oitocentos e cinquüenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois dólares norte-americanos e vinte centavos), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banque Nationale de Paris - BNP, destinadas ao financiamento de importação de 8 (oito) helicópteros "COUGAR" e serviços a serem fornecidos pela EUROCOPTER S.A.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências, tornando obrigatório o seguro contra danos pessoais em eventos de massa.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 02/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, e do art. 1º, § 8º da Lei nº 12.453, de 21/07/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao terceiro trimestre de 2014.
- Autor:
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- Data:
- 13/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOAQUIM AUGUSTO WHITAKER SALLES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para, cumulativamente com função de Embaixador do Barasil junto à República do Quênia, exercer a de Embaixador do Brasil junto à República de Uganda.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Relatório das Atividades, referente ao 3º Trimestre de 2001.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/12/2001
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