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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
- Parlamentar
- Wellington Roberto
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui § 3º ao artigo 2º, da Lei nº 7827 de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a destinação de recursos para o Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Destina as importâncias não pagas dos prêmios de qualquer modalidade de concurso de prognósticos autorizado pelo poder público, aos municípios atingidos por desastres climáticos ou ecológicos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 04/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1989, QUE ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o muncípio de Osasco - SP a celebrar operação de crédito de refinanciamento, junto a União, dos títulos da dívida pública emitidos para o pagamento de precatórios judiciais no valor de R$ 193.005.723,86 (cento e noventa e três milhões, cinco mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos, a preços de 19.04 2000.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 28/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1348/2017-TCU-Plenário, que trata de Representação a respeito de possíveis irregularidades relacionadas aos processos licitatórios e à execução de contratos da Usina Termonuclear de Angra 3 (TC 021.542/2016-3).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal encaminhando cópia da Decisão nº 778, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, nas Obras da Barragem do Açude Público Castanhão, Município de Alto Santo/CE (TC nº 008.615/2000-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Relatório de suas Atividades, referente ao 2º trimestre de 2001.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 357, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na obra de construção do Sistema de Trens Urbanos em Fortaleza - Linha 1 - trecho Caucaia - Vila das Flores, sob a responsabilidade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (TC - 008.462/2000-1).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Relatório das Atividades, referente ao 3º Trimestre de 2001.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/12/2001
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