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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
- Parlamentar
- Wellington Roberto
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a contragarantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a US$ 180,000,000.00 (cento e oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil - TBG e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, mediante lançamento de títulos no mercado internacional de capitais, destinada ao financiamento parcial do Projeto do Gasoduto Bolívia-Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a elevação temporária do limite de endividamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, de que trata o art. 9º da Resolução nº 96, de 15 de dezembro de 1989, dessa casa, restabelecida pela Resolução nº 17, de 5 de junho de 1992, a fim de que possa dar continuidade ao processo de modernização, referente ao Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicação e do Sistema Postal - PASTE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal seja autorizada a elevação temporária do limite de endividamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para que possa implementar ações para a recuperação e modernização empresarial e tecnológica, contidas no Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal - PASTE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, e do art. 1º, § 8º da Lei nº 12.453, de 21/07/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao terceiro trimestre de 2014.
- Autor:
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- Data:
- 13/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do artigo 1°, § 6° da Lei n° 11.948, de 16/06/2009, e do artigo 1°, § 8° da Lei n° 12.453, de 21/07/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referentes ao primeiro trimestre de 2014, bem como os Recursos das Leis n° 11.948/09 (alterada pela Lei n° 12.249/10), n° 12.397/11, n° 12.453/11 (alterada pela Lei 12.712/12) e n° 12.096/09 (altera pelas Leis n° 12.385/11, n° 12.453/11 e n° 12.712/09).
- Autor:
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, e do artigo 1º, § 8º, da Lei nº 12.453, de 21/07/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao terceiro trimestre de 2013.
- Autor:
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- Data:
- 15/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento à Lei nº 11.948/09, art. 1º, § 6º, e à Lei nº 12.096/09, art. 1º, § 8º (Lei 12.453/11), Relatório Gerencial Trimestral do BNDES, referente ao 4º trimestre de 2014.
- Autor:
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao segundo trimestre de 2014.
- Autor:
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- Data:
- 11/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 20, § 4º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, com posição do primeiro semestre de 1999.
- Autor:
- Banco do Nordeste do Brasil S/A
- Data:
- 25/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE A PROVA DE BALA POR PROFISSIONAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/1995
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