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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
- Parlamentar
- Wellington Roberto
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, Relatório das Atividades, referente ao 1º trimestre de 2001.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 621/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de desempenho realizada no Programa Nacional do Livro Didático - PNDL (TC - 010.990/99-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS DE 30 DE JUNHO DE 1997, DEVIDAMENTE AUDITADAS, DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO).
- Autor:
- SECRET. EXECUTIVO BANCO BRASIL
- Data:
- 28/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal autorização para contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a US$ 19,125,000.00 (dezenove milhões, cento e vinte e cinco mil dólares norte-americanos), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Hungarian Export-Import Bank, destinada ao financiamento parcial do Projeto de Modernização de Laboratórios de Educação Profissional, no âmbito do Programa de Expansão da Educação Profissional (PROEP).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Relatório das atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º Trimestre de 2000.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão de Plenário nº 45, de 2001, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de restauração de trechos das Rodovias Estaduais MT-170, 175, 246, 270 e 343, situadas no Estado de Mato Grosso (TC-011.185/2000-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 293, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Companhia de Desenvolvimento do Estado do Piauí - Cemdepi (TC nº 008.450/2000-0).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o muncípio de Osasco - SP a celebrar operação de crédito de refinanciamento, junto a União, dos títulos da dívida pública emitidos para o pagamento de precatórios judiciais no valor de R$ 193.005.723,86 (cento e noventa e três milhões, cinco mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos, a preços de 19.04 2000.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 28/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a contragarantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a US$ 180,000,000.00 (cento e oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil - TBG e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, mediante lançamento de títulos no mercado internacional de capitais, destinada ao financiamento parcial do Projeto do Gasoduto Bolívia-Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/12/2000
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