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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
- Parlamentar
- Wellington Roberto
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 293, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Companhia de Desenvolvimento do Estado do Piauí - Cemdepi (TC nº 008.450/2000-0).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 748, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre consulta formulada pela Câmara dos Deputados referente a contagem em dobro de licença-prêmio, para fins de aposentadoria (TC nº 007.826/2000-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 752, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria Operacional e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS (TC nº 007.114/2000-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal encaminhando cópia da Decisão nº 778, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, nas Obras da Barragem do Açude Público Castanhão, Município de Alto Santo/CE (TC nº 008.615/2000-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 326, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Prefeitura Municipal de Manaus (AM), na área de convênios (TC nº 928.423/98-0).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 818, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referentes a representação da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Fazenda, cujo objeto é auditoria operacional realizada no âmbito de acordos de cooperação firmados entre a União e suas entidades e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD (TC-003.283/96-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 851, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada nas obras de infra-estrutura de irrigação do Perímetro de Irrigação denominado Jenipapo, situado no Município de São João do Piauí, Estado do Piauí (TC 009.990/2000-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 357, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na obra de construção do Sistema de Trens Urbanos em Fortaleza - Linha 1 - trecho Caucaia - Vila das Flores, sob a responsabilidade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (TC - 008.462/2000-1).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operações de crédito externo, no valor total de US$ 97,855,732.20 (noventa e sete milhões, oitocentos e cinquüenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois dólares norte-americanos e vinte centavos), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banque Nationale de Paris - BNP, destinadas ao financiamento de importação de 8 (oito) helicópteros "COUGAR" e serviços a serem fornecidos pela EUROCOPTER S.A.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOAQUIM AUGUSTO WHITAKER SALLES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para, cumulativamente com função de Embaixador do Barasil junto à República do Quênia, exercer a de Embaixador do Brasil junto à República de Uganda.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/04/2000
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