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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- AVS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 19 matérias do tipo AVS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 918, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Centro Tecnológico de Informática do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no período de 27.03 a 07.04.2000, com o objetivo de avaliar os sistemas de processamento de dados do Departamento de Informática do SUS e seus procedimentos quanto ao controle, eficiência e eficácia, em especial, no tocante à segurança física, segurança lógica, comunicações, controles de qualidade e controles internos (TC 005.230/2000-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 924, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a Representação formulada pelo Deputado Estadual Paulo Rubem Santiago, versando sobre possíveis irregularidades na operação de empréstimo do Governo do Estado de Pernambuco junto à Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás (TC - 007.232/99-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópias da Decisão nº 405 e do Acórdão nº 601, ambos de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que os fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT, abrangendo as áreas de convênios, subvenções, acordos e royalties do petróleo (TC - 425.042/97-9).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades, referente ao 3º Trimestre de 2000.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 508, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e, ainda, cópia dos Quadros II, III e V do anexo II do TC nº (009.018/99-9), referente ao Plano de Auditoria para o segundo semestre de 1999.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 897, de 1998, adotada por aquela Corte, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à inspeção realizada no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre o processo de privatização do Sistema Telebrás.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 351, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre acompanhamento de procedimento licitatório para a concessão de áreas voltadas para a exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. (TC - 005.109/99-0).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao segundo trimestre de 1999.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal relatório das atividades daquele Órgão, referente ao 3º trimestre de 1999.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/12/1999
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