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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- AVS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 19 matérias do tipo AVS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 552, de 2011, referente a indícios de irregularidades na execução de convênios firmados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na Superintendência Regional do Estado de Tocantins (TC 024.516/2007-0).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 379, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, que trata de Incidente de Uniformização de Jurisprudência referente a incompatibilidade ou conflito da Lei Complementar nº 51/85 em relação à Constituição e suas respectivas emendas (TC 010.598/2006-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 483, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada no Perímetro de Irrigação Jaíba/MG, de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF (TC 005.507/2000-1).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades, referente ao 3º Trimestre de 2000.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópias da Decisão nº 405 e do Acórdão nº 601, ambos de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que os fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT, abrangendo as áreas de convênios, subvenções, acordos e royalties do petróleo (TC - 425.042/97-9).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 924, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a Representação formulada pelo Deputado Estadual Paulo Rubem Santiago, versando sobre possíveis irregularidades na operação de empréstimo do Governo do Estado de Pernambuco junto à Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás (TC - 007.232/99-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 918, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Centro Tecnológico de Informática do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no período de 27.03 a 07.04.2000, com o objetivo de avaliar os sistemas de processamento de dados do Departamento de Informática do SUS e seus procedimentos quanto ao controle, eficiência e eficácia, em especial, no tocante à segurança física, segurança lógica, comunicações, controles de qualidade e controles internos (TC 005.230/2000-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 383, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizado nas obras relativas ao Perímetro de Irrigação do Gorutuba-MG, sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF (TC - 005.503/2000-2).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acordão nº 257, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Inspeção Extraordinária e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no período de 19/05 a 09/07/93, em razão de denúncia formulada pelo Deputado Federal Jackson Pereira, referente às atividades desenvolvidas na Sede e na 2ª Diretoria Regional, em Fortaleza - CE (TC - 013.401/93-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 830, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, relativo à construção do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto - SP (TC 008.819/2000-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/10/2000
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