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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 58 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita autorização do Senado Federal para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 85,200,000.00 (oitenta e cinco milhões e duzentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza, Estado do Ceará, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do "Programa de Transporte Urbano de Fortaleza - BID/FOR I".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do governo daquele país.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 28,600,000.00 (vinte e oito milhões e seiscentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Modernização de Instrumentos e Sistemas de Gestão da Administração Pública - PROSIS".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Itália, e, cumulativamente, junto à República de San Marino e República da Albânia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor EDGARD TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do Brasil na República Socialista da União de Myanmar, na República Democrática Popular do Laos e no Reino do Camboja, desde que obtido os agréments dos governos daqueles países.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento Ambiental da Bahia - PDA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Acre e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre - PROACRE".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/12/2008
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