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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 85 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece restrições ao financiamento pelo BNDES a pessoas jurídicas cujo poder de controle seja detido por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliados no exterior, alterando a Lei nº 1628, de 20 de junho de 1952.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 12/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Trator Polular, concedendo isenção do Imposto sobre os Produtos Industrializados - IPI, na aquisição do trator popular, por pequenos e médios produtores rurais e suas respectivas cooperativas.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 5º, 49 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para dispor sobre o documento a que se refere o § 6º do art. 165 da Constituição e sobre providências correlatas. (Dispõe sobre a elaboração dos demonstrativos dos efeitos decorrentes dos benefícios tributários, financeiros e creditício).
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e outros.
- Data:
- 04/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição da Conta-Pagamento Padrão, Isenta de Tarifas Bancárias, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 30/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS DE PEQUENO VALOR.
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 24/04/1996
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