Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Moreira Mendes
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Moreira Mendes
Matéria:
PDS 49/2000
Tramitação Bicameral do(a) PDS 49/2000
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação na área de Turismo, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia, em Brasília, em 28 de abril de 1999.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/03/2000
Matéria:
PDS 145/2001
Tramitação Bicameral do(a) PDS 145/2001
Ementa:
Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, e aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados nas terras indígenas localizadas na Região de Ponte de Pedra, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
16/05/2001

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