Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ernandes Amorim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ernandes Amorim
Parlamentar
Ernandes Amorim
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional cópia da Decisão número 444/98, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e, ainda, cópia do Relatório de Auditoria (TC nº 225.268/96-5), adota da pelo Tribunal de Contas da União, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM/AM - 8º Distrito, no período de 29.07 a 02.08.96.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
27/07/1998
Matéria:
Ementa:
Isenta taxistas do pagamento de IPI, e dá outras providências.
Autor:
Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
Data:
08/11/1999

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