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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ernandes Amorim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional cópia da Decisão número 444/98, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e, ainda, cópia do Relatório de Auditoria (TC nº 225.268/96-5), adota da pelo Tribunal de Contas da União, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM/AM - 8º Distrito, no período de 29.07 a 02.08.96.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta taxistas do pagamento de IPI, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 08/11/1999
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