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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Coelho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Coelho
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- José Coelho
Encontradas 4 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação nas Áreas de Proteção de Plantas e da Quarentena Vegetal, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, em Brasília, em 25 de julho de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns, celebrado em Brasília, em 10 de abril de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto das Emendas dos artigos 7º (20 de maio de 1965), 24 e 25 (16 de maio de 1998) e 74 (18 de maio de 1978) da Constituição da Organização Mundial de Saúde, concluída em Nova Iorque, em 22 de julho de 1946.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo, por troca de Notas, para Abolição Recíproca da Exigência de Visto de Entrada entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria, celebrado em Budapeste, em 9 de novembro de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/04/2001
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