Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lindberg Cury

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lindberg Cury
Parlamentar
Lindberg Cury
Matéria:
PLS 177/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLS 177/2002
Ementa:
Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, com vistas a estabelecer que o FAT financie estágio remunerado em empresas e universidades.
Autor:
Senador José Agripino (PFL/RN)
Data:
19/06/2002
Matéria:
PLS 46/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 46/2001
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 19 da Lei nº 6001, de 19 de dezembro de 1973. (Estatuto do Índio).
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
29/03/2001
Matéria:
PLC 108/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLC 108/2002
Ementa:
Institui o Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF, para atender o disposto no inciso XIV do Artigo 21 da Constituição Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/12/2002

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