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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lindberg Cury
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lindberg Cury
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lindberg Cury
Encontradas 2 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 19 da Lei nº 6001, de 19 de dezembro de 1973. (Estatuto do Índio).
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 29/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, com vistas a estabelecer que o FAT financie estágio remunerado em empresas e universidades.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 19/06/2002
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