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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francelino Pereira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francelino Pereira
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Francelino Pereira
Encontradas 5 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada concessão, pela União, da garantia da República Federativa do Brasil, no âmbito do Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira, em aditamento ao contrato de financiamento externo firmado entre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF e a Empresa Húngara de Comércio Exterior e Empreendimentos para Exportação - AGROINVEST, bem como a dispensa da respectiva contragarantia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PAULO GERALDO DE OLIVEIRA MEDINA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Ministro Waldemar Zveiter.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ANGELO ANDREA MATARAZZO, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Italiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Albânia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO GRANDINO RODAS, para recondução no cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARIA CELINA DE AZEVEDO RODRIGUES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Colômbia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/06/2002
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