Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Freitas Neto

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Freitas Neto
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Freitas Neto
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a equipamentos e material educativo destinados à utilização por pessoa portadora de deficiência.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
17/08/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de tratores e máquinas agrícolas por pequenos produtores rurais.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
11/05/1999
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 94 DA LEI 8171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE POLITICA AGRICOLA.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
25/03/1999
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE BOLSAS DE ESTUDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
25/02/1999

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