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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 16 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAUJO para exercer o cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE MENDONÇA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Pelotas e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de US$ 18,900,000.00 (dezoito milhões e novecentos mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto Integrado de Infra-Estrutura Municipal de Pelotas.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, na vaga decorrente do término do mandato de Fernando Oliveira Marques.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor LÉLIO BENTES CORRÊA, Subprocurador-Geral do Trabalho, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Wagner Antônio Pimenta.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/05/2003
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