Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 17,18, 31, 238, 267, 343 e 538 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil (CPC) (aumenta os valores de multa e indenização, nos casos de litigância de má-fé).
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
15/09/2003
Matéria:
Ementa:
Define o crime de veiculação de informações que induzam ou incitem a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, na rede Internet, ou em outras redes destinadas ao acesso público.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/08/2003
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Mesorregião Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
07/08/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996, que "institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/03/2003
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
27/04/1999
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 31 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - CODIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
Autor:
Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
Data:
08/10/1996
Matéria:
Ementa:
Institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e de aquisições de materiais e equipamentos por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
14/09/2017

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