Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Sartori

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Sartori
Parlamentar
Chico Sartori
Matéria:
AVS 200/2001
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 844, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre adoção de providências determinando aos Órgãos da Administração Pública Federal o reexame de proventos de aposentadoria concedida nos termos da Decisão nº 481/97-TCU, para a pronta exclusão da parcela opção, derivada exclusivamente da vantagem quintos ou décimos.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
09/11/2001
Matéria:
AVS 83/2001
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 271, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, na área de franquias de agências e serviços (TC - nº 013.889/94-0).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
23/05/2001

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