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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Sartori
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Sartori
- Parlamentar
- Chico Sartori
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985. (Dispõe sobre a redução da duração do curso para Técnico em Radiologia).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986, que "dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", no sentido de que os benefícios decorrentes da aquisição de passagens aéreas com recursos orçamentários sejam revertidos para a administração pública.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, que regula o exercício da profissão de técnico em radiologia.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 15/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 20/2002 - TCU (2ª Câmara) e do Acórdão nº 33/2002-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que os fundamentam, referentes a auditoria realizada na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, visando verificar a real situação das políticas de tarifação de água e de cobrança de créditos decorrentes da venda de lotes nos perímetros de irrigação sob a responsabilidade daquela empresa (TC - 013.536/2000-8).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 247, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a Tomada de Contas Especial instaurada pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, contra os senhores Anníbal Barcellos, Edilson Machado de Brito e Miguel Viana da Paixão (TC- nº 927.350/98-0).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 87, de 2002-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Tribunal Regional do Trabalho - 14º Região, no período de 10 a 28/9/2001, na área administrativa (TC 011.833/2001-1).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminhando ao Senado Federal cópia da Decisão nº 295, de 2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada na Secretaria do Patrimônio da União e suas gerências regionais. (TC - 007.830/2000-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 77, de 2002-TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada em entidades do Governo do Distrito Federal, com o objetivo de fiscalizar a aplicação de recursos transferidos por órgãos da Presidência da República e do Ministério do Esporte e Turismo, por meio de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres (TC 015.728/2001-4).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 100, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria solicitada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional a ser realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, na execução de subprojeto destinado ao pagamento de indenizações relativas à desapropriação de imóveis (TC - nº 013.699/97-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.037, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada em atendimento a solicitação da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados para apurar supostas irregularidades na aquisição de alimentos destinados à merenda escolar no Estado da Bahia, realizadas por intermédio da Empresa Baiana de Alimentos - Ebal - no exercício de 1996 (TC 007.461/97-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
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