Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Sartori

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Sartori
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Chico Sartori
Matéria:
PLS 86/2002
Tramitação Bicameral do(a) PLS 86/2002
Ementa:
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, que regula o exercício da profissão de técnico em radiologia.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
15/04/2002
Matéria:
PLS 630/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 630/1999
Ementa:
Altera a Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986, que "dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", no sentido de que os benefícios decorrentes da aquisição de passagens aéreas com recursos orçamentários sejam revertidos para a administração pública.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
19/11/1999

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