Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hugo Napoleão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hugo Napoleão
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Hugo Napoleão
Matéria:
PLS 653/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 653/1999
Ementa:
Altera a Lei nº 9432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o ordenamento do transporte aquaviário, para redefinir as condições de operação de embarcação estrangeira na navegação interior e de cabotagem.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
Data:
01/12/1999
Matéria:
PLS 395/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 395/1999
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de desconto para os músicos - estudantes ou profissionais - no valor do ingresso em espetáculos musicais e dá outras providências.
Autor:
Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
Data:
04/06/1999

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