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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor OTÁVIO RIBEIRO DAMASO para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO PEDRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Kuaite e cumulativamente, junto ao Reino do Bareine.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nas operações e prestações interestaduais.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JUDAS TADEU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiassucê, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO JORNAL FM FERNANDOPÓLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fernandopólis, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA COROADOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CSR – CENTRAL SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Formosa, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
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