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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Diploma Vladimir Herzog de Direitos Humanos e dispõe sobre a sua concessão.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (PTB/DF)
- Data:
- 26/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a matrícula do estudante de baixa renda familiar nas instituições públicas de 3º grau.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 17/05/2005
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